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Fundo de Reserva Condomínio, Fundo de Reserva Condomínio

Fundo de Reserva Condomínio

O fundo de reserva é uma arrecadação mensal destinada a despesas de condomínio e de emergência que exige um olhar mais profundo por parte dos administradores e síndicos.

O destino da arrecadação é para a garantia e a continuidade e do bom funcionamento do condomínio no caso de despesas que não sejam esperadas.

Na verdade, os fundos são uma forma de guardar uma parte de dinheiro da conta comum do condomínio. Dessa forma, fica bem mais fácil gerar uma arrecadação para certo fim.

Quando o síndico pode usar o fundo de reserva?

O síndico pode fazer uso do fundo de reserva realizar atendimento de emergência, para fazer pagamentos que possam ocorrer que não estejam previstos, ou para realizar obras emergenciais que não estejam previstas, nem pré aprovadas em assembléias, ordinária ou extraordinária.

No caso, o seu tem que ser comunicado aos proprietários no prazo de no mínimo 30 dias. Deve ser votada a arrecadação para recompor o dinheiro do fundo de reserva no mesmo tanto de antes.

Porém é sempre bom praticar e estabelecer um controle de condomínio no qual o síndico trace um plano de atribuição de valores, onde para poder usar o fundo de reserva terá que pedir autorização aos outros membros do corpo diretivo.

Para que serve o fundo de reserva de um condomínio?

O fundo de reserva é uma espécie de “poupança” do condomínio, ou seja, é o recolhimento de fundos de reserva. Ele serve para assegurar os gastos com reforma ou reparos imprevistos. O fundo de reserva tem o objetivo de assegurar o pagamento de todas as despesas do condomínio, tanto as dívidas ordinárias, quanto as extraordinárias. 

Quem deve pagar o fundo de reserva do condomínio?

O fundo de reserva é responsabilidade do proprietário do condomínio e o fundo de obras está incluído nessas despesas, por isso o proprietário é quem paga o fundo de obras.

De acordo com o Art. 22 da lei do inquilinato, é de responsabilidade do proprietário pagar as  despesas como pinturas da fachada, as obras do condomínio que são tidas como despesas extraordinárias, por isso, é o locador quem paga. Já as ordinárias são responsabilidade do inquilino.

O que são despesas ordinárias de condomínio?

As despesas ordinárias são todos os tipos de gastos realizados com frequência e que são necessários para manter o  condomínio sempre em dias, por exemplo: Pagamentos de serviços, pagamento dos salários, encargos fiscais e trabalhistas e manutenção do local, seguro, gastos com reparos e gastos administrativos.

Quem deve pagar o fundo de reserva ao inquilino ou ao proprietário?

Quando se fala de fundos de reserva de condomínio vem logo a pergunta: quem deve pagar inquilino ou proprietário? Caso você seja um locador, na hora de alugar seu imóvel, é importante saber quais os seus deveres e direitos para agir sempre dentro da lei.

Levando em conta que o fundo de reserva de condomínio é considerado uma poupança e serve apenas para despesas extraordinárias, ele é diferente da taxa de condomínio, que é usada nos gastos fixos. estes são:

  • Limpeza e consumo de água e luz das áreas.
  • Pagamento de manutenção do elevador.
  • Pagamento dos funcionários.
  • Manter a conservação do local e as instalações de uso de todos.

O que o Locatário deve pagar no condomínio?

É de responsabilidade do inquilino pagar apenas as despesas ordinárias do condomínio, exemplo: salários, gastos de água, luz, esgotos, limpeza e manutenção, etc.

Já o locador fica com os gastos extraordinários como pintura e reformas, manutenção e conservação do local, manutenção do elevador, manutenção de porteiro eletrônico, etc.

Como contabilizar a taxa de condomínio?

Para realizar a contabilidade da taxa de condomínio tem dois regimes, são eles: o de caixa e o regime de competência. No regime de caixa os lançamentos devem ser feitos quando o condomínio receber as taxas e fazer o pagamento

Qual a diferença entre Fundo de Obras e fundo de reserva?

O fundo de reserva, é previsto na reunião de condomínio, já o fundo de obras é criado nas assembléias. Antes de fazer a arrecadação, o síndico deve mostrar os orçamento da obra que será realizada para explicar qual será os gastos total e escolher a forma de arrecadação.

Em alguns condomínios o fundo de obras será destinado a realização de todo tipo de obras, mas às vezes o fundo é criado para a realização de obra decidida em assembleia. Como pintura, troca de portões, entre outros.

O fundo de reserva é determinado pela reunião do condomínio para ajudar nas despesas extraordinárias. para fazer uso desse fundo terá que ter reunião e ser decidida em assembleia, o síndico só pode usar em caso de emergência.

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